O financiamento da rede rodoviária nacional está no centro de novas propostas, num momento em que a quebra das receitas geradas pelos combustíveis e a transformação do parque automóvel colocam em causa o modelo em vigor.
Entre as medidas em análise encontram-se taxas de entrada nas cidades, a cobrança por quilómetro percorrido por veículos pesados e comerciais e novos modelos de tributação para automóveis elétricos. Outra hipótese consiste em recorrer à quilometragem registada nas inspeções periódicas para apurar o montante a pagar por cada condutor.
A ideia foi avançada por João Jesus Caetano, presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), na conferência “Financiamento da Rede Rodoviária”, promovida pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), em Oeiras.
“Em sede de inspeção automóvel temos acesso ao número de quilómetros que cada veículo fez. Sabemos a pressão que exerce sobre a infraestrutura”, explicou o responsável.
Nesta lógica, a contribuição estaria diretamente ligada à utilização efetiva da rede. “Desta forma, conseguimos recolher financiamento para a infraestrutura com base no impacto real”, acrescentou João Jesus Caetano, adiantando que a Suíça está a ponderar um mecanismo semelhante.
Quilometragem nas inspeções para financiar a rede rodoviária
A proposta enquadra-se no debate que a Razão Automóvel tem acompanhado sobre o futuro da Consignação do Serviço Rodoviário (CSR). À medida que cresce o número de veículos elétricos, prevê-se uma redução da receita associada ao ISP dos combustíveis, tornando necessário encontrar alternativas para assegurar o financiamento da rede rodoviária.
O modelo agora sugerido distingue-se por dispensar a instalação de um sistema permanente de monitorização em cada automóvel. Como a quilometragem já é recolhida durante as inspeções periódicas, esses dados poderiam servir para calcular a contribuição aplicável a cada veículo.
António Pires de Lima, diretor-executivo da Brisa, vê interesse na proposta. “Os centros de inspeção poderem fazer a verificação dos quilómetros e fazerem a cobrança da CSR em todos os veículos é muito interessante”, afirmou.
O responsável sustenta que “os carros elétricos também têm de pagar a CSR de uma maneira ou de outra”, mas identifica uma dificuldade: “é necessário encontrar uma solução para os motociclos”, que, atualmente, não são abrangidos por inspeções periódicas.
Paulo Carmona, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), partilha a perspetiva de que a cobrança assente nos quilómetros registados na inspeção “é uma possibilidade” e “deve ser considerada”.
Pesados continuam na equação
No caso dos veículos pesados e comerciais, a cobrança ao quilómetro não representa uma novidade. Como já noticiámos, a AMT defende precisamente um sistema deste tipo, baseado na georreferenciação.
Para António Pires de Lima, cobrar em função da distância percorrida poderá ser mais justo do que aplicar pagamentos por troço. “Achei interessante a possibilidade de ser feito por quilómetro e não por troço. Pode introduzir maior justiça”, afirmou.
Via Verde pode facilitar cobrança por quilómetro
António Ramalho, presidente da Lusoponte, entende que Portugal reúne condições para adotar um modelo desta natureza, recordando que o país já dispõe da Via Verde. “Passar para um sistema de pagamento de quilómetro é facílimo”, afirmou.
Por enquanto, não existe qualquer decisão para implementar este modelo. A proposta terá ainda de ser analisada, nomeadamente quanto ao valor de uma eventual taxa, à frequência da cobrança e à forma de incluir os veículos que não estão sujeitos a inspeções periódicas.
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