Aviso Legal
Termos de Utilização
O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação plena e incondicional dos termos e condições abaixo indicados.
Estes termos podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Declaração de Exclusão de Responsabilidade Relativa à Informação
Todas as informações e documentos publicados neste website são disponibilizados apenas para fins informativos gerais. Não se destinam a ser exaustivos nem constituem aconselhamento profissional, jurídico ou comercial.
O proprietário do website não presta quaisquer garantias quanto à exatidão, integridade ou fiabilidade das informações fornecidas e não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou da utilização deste website.
Interação dos Utilizadores
Os utilizadores podem ser autorizados a publicar conteúdos em áreas designadas do website, tais como secções de comentários ou de opiniões.
Qualquer conteúdo submetido permanece da exclusiva responsabilidade do seu autor, que assume inteira responsabilidade legal pelo mesmo.
O proprietário do website reserva-se o direito, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de remover qualquer conteúdo que viole a legislação aplicável, os direitos de terceiros ou as diretrizes editoriais do website.
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponível neste website - incluindo, entre outros, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, áudio e software - está protegido por leis de propriedade intelectual e permanece propriedade dos respetivos titulares.
É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte do conteúdo do website, por qualquer meio, sem autorização prévia por escrito do titular dos direitos.
A utilização não autorizada do website ou de qualquer um dos seus elementos pode constituir uma infração e dar origem a ações judiciais.
Todas as marcas comerciais, nomes de marcas e logótipos apresentados neste website são propriedade dos respetivos titulares.
Ligações
Ligações Externas
O website pode conter ligações para websites externos. O proprietário do website não tem qualquer controlo sobre estes recursos externos e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, exatidão ou disponibilidade.
Ligações de Entrada
São permitidas ligações para este website, desde que:
- abram numa nova janela ou separador do navegador;
- não criem confusão quanto à origem do conteúdo;
- não apresentem o website de forma enganadora, difamatória ou ilegal.
O proprietário do website reserva-se o direito de solicitar a remoção de qualquer ligação que não cumpra estas condições.
Privacidade e Dados Pessoais
Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Estes direitos podem ser exercidos mediante a apresentação de um pedido por escrito, acompanhado de um documento de identificação válido.