Tribunal dos EUA confirma indemnização de US$ 391 milhões à Argentina pela Aerolíneas Argentinas

Tribunal dos EUA confirma indemnização pela Aerolíneas Argentinas

O Tribunal de Recurso dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia confirmou a decisão arbitral que determina que a Argentina pague cerca de US$ 391 milhões pela nacionalização da Aerolíneas Argentinas, realizada em 2008, segundo a imprensa local.

O tribunal recusou o recurso apresentado pela Argentina, deixando o fundo de investimento Titan Consortium avançar com a execução da sentença. O Titan comprou o direito à indemnização depois de a Burford Capital lhe ter cedido a reclamação resultante da arbitragem inicial, motivada pela expropriação da Aerolíneas Argentinas e da Austral ao grupo espanhol Marsans.

A indemnização fixada pelo Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID) continua por pagar há mais de 16 meses.

Titan ganha margem para procurar activos argentinos

A nova decisão reforça a capacidade do Titan para procurar activos argentinos no estrangeiro, com o objectivo de assegurar o cumprimento da sentença.

O acórdão é conhecido numa altura em que a Aerolíneas Argentinas melhora os seus resultados financeiros: a companhia registou um lucro operacional de US$ 112,7 milhões em 2025. Em paralelo, o Governo argentino mantém os esforços para reestruturar a empresa estatal, tendo em vista uma eventual privatização no futuro.